Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2002
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- ce233211
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2002
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos
Lúcio, prefeito de determinado município, por dois mandatos consecutivos, deseja concorrer novamente ao cargo na próxima eleição. O referido município possui 210 mil eleitores.Acerca da eleição de prefeitos e vereadores nos municípios e considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens que se seguem.
- AA eleição deverá ser realizada em um único turno no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato.
- BA eleição deverá ser realizada em um único turno, independentemente do número de eleitores.
- CA exemplo da eleição presidencial, a eleição referida no caso apresentado deverá ser realizada em dois turnos.
- DLúcio pode ser candidato à reeleição.
- ECaso haja dois turnos para a eleição, um será no primeiro domingo e o outro no último domingo de outubro do ano anterior ao do término do mandato vigente.