Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CESPE / CEBRASPE 2002
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- ce233796
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2002
- Nível
- Superior
Inúmeras cachoeiras, morros e vales, além de grutas, cavernas e uma exuberante vegetação, que reúne flores das mais variadas cores e formas. Com tantas belezas naturais, a Chapada Diamantina, na região central da Bahia, já recebe muitos visitantes, mas ainda tem grande potencial turístico inexplorado. Esse tipo de atividade econômica, no entanto, deve ser precedido de maiores estudos ecercado de muitos cuidados. Hoje, por exemplo, orquídeas e bromélias, entre outras espécies, são constantemente retiradas por turistas e comerciantes de plantas, descaracterizando a vegetação ecomprometendo a biodiversidade.Suponha que, entre os coletores de plantas mencionados no texto acima, esteja uma instituição de pesquisa que colete diferentes espécies de orquídeas para experimentação voltada à criação de novas variedades genéticas, por meio de fusão celular de células vegetais exclusivamente das espécies coletadas. Considerando essa situação hipotética e com base no texto e na temática nele tratada, julgue o item a seguir.Apesar de ações negativas por parte de turistas e comerciantes não-conscientizados, como as descritas no texto, o turismo não é legalmente considerado atividade impactante, sendo dispensado da cobrança de taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA).
- CCerto
- EErrado