Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2003
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce234934
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ao proprietário concedente o ônus de indenizar quaisquer construções ou plantações que o superficiário vier a incorporar ao solo.
- CCerto
- EErrado