Questões DPE-AM

De acordo com Rubens Casara em seu livro Estado Pós-democrático:

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, causar dano a Unidades de Conservação

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas [imagem] , a sanções nas esferas [imagem] Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração pública, conforme previsão da Lei nº 8.429/2012:

As organizações da sociedade civil de interesse público são

Antônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após alcançar o lapso temporal necessário para fins de progressão de regime e possuir bom comportamento carcerário atestado pela direção da penitenciária, teve seu pedido…

Nele buscaram encontrar a exuberância fantástica da Índia e as guerreiras amazonas, cuja imagem carregavam consigo devido à forte influência da Grécia Antiga. (5º parágrafo) No contexto, o trecho sublinhado acima expressa ideia de

longe da fome e da peste que assolavam a Europa medieval. (4º parágrafo) Mantêm-se a correção gramatical e o sentido da frase substituindo-se o elemento sublinhado acima por:

Depreende-se do texto que, a partir dos primeiros relatos dos viajantes europeus que chegaram às Américas, lançou-se sobre a Amazônia uma visão

No contexto, o “argumento de autoridade” (8º parágrafo) de que fala a autora refere-se àquele que

Devido às suas características, o texto configura-se, primordialmente, como

O livre comentário redigido com correção gramatical está em:

O adjetivo que, no contexto, está empregado como substantivo encontra-se no trecho:

Dassuem Nogueira, autora do texto, exprime um julgamento de valor no seguinte trecho:

Consoante as reflexões da obra A superação do direito como norma, na qual Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Guilherme Roman Borges discorrem sobre a tensão entre o direito oficial e o direito inoficial no Brasil, é correto afirmar:

A psicologia social tem desenvolvido uma grande diversidade de modelos explicativos sobre os fatores que determinam as práticas discriminatórias. Dentro dos níveis de análise, o nível intergrupal é aquele em que o comportamento social é exp…

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como…

A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ nº 385/2021:

Os objetivos da Defensoria Pública, previstos no artigo 3-A da Lei Complementar nº 80/1994, reproduzem os fundamentos do Estado Democrático de Direito e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, trazidos nos artigos 1º e…

De acordo com a Lei Estadual nº 4.077/2014, que instituiu o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública, é VEDADO ao servidor público