Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce239685
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Bartolomeu, pessoa com baixo grau de instrução, foi preso em flagrante pela prática de ato definido como crime contra a fauna. Nessa situação, o baixo grau de instrução de Bartolomeu não exclui a sua culpabilidade, mas constitui circunstância que atenuaria a sua pena no caso de eventual condenação penal.
- CCerto
- EErrado