Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- ce244990
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
O fato de o empregador desconhecer a gravidez da empregada no ato da dispensa autoriza a rescisão imotivada do contrato, uma vez que, para garantir o emprego, a empregada gestante tema obrigação de comunicar tal fato ao seu patrão.
- CCerto
- EErrado