Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce245469
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IEMA - ES
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
Considere que há seis meses tenha sido criada uma área de proteção ambiental (APA). No decreto de criação da APA consta sua zona de vida silvestre (ZVS). Nessa área, não existe nenhuma atividade humana, mas, nas demais áreas da APA, existem atividades urbanas e rurais. Essa APA ainda não possui plano de manejo e zoneamento ambiental e localiza-se na única bacia hidrográfica que está inteiramente dentro de determinado município, que possui plano diretor. Essa bacia possui plano diretor de recursos hídricos. Considere também a Resolução CONAMA, n.º 10/1988, que determina ser proibido ou regulado o uso dos sistemas naturais na ZVS.Acerca dessa situação hipotética e de conceitos relacionados a planejamento e gestão ambiental, julgue o item que se segue.Todos os organismos biológicos que podem ser aproveitados como fonte de energia constituem biomassa.
- CCerto
- EErrado