Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- ce245701
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RR
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Considerando as disposições legais acerca da aplicação da pena, julgue o item que se segue.Se o agente cometeu crime sob influência de multidão ou tumulto que não provocou, isso caracteriza circunstância atenuante na aplicação da pena.
- CCerto
- EErrado