Questão de Direito do Trabalho — Contrato Individual de Trabalho: Generalidades — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito do TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Código
- ce246714
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEASTER - PA
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Julgue o item seguinte acerca da natureza jurídica da relação de trabalho e do contrato de trabalho.Embora seja válido o contrato de trabalho celebrado de forma tácita, no caso do trabalhador com idade inferior a 18 anos de idade, deve ser firmado de modo solene, inclusive com a prévia autorização de seus responsáveis, sob pena de nulidade.
- CCerto
- EErrado