Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- ce247145
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar.É inimputável o agente que pratica o fato criminoso sem capacidade de entendimento e sem determinação, em razão de doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
- CCerto
- EErrado