Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- ce247157
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
O juiz pode, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição de direitos patrimoniais, suprimindo a inércia da parte, por se tratar de matéria de ordem pública.
- CCerto
- EErrado