Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- ce247400
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
A sentença é ato judicial por excelência, aguardada desde a propositura da ação, desenvolvendo-se o processo com a finalidade de recebê-la. A prolação da sentença e a sua imutabilidade são temas que norteiam o dia-a-dia forense, por referirem-se diretamente ao cumprimento da função jurisdicional do Estado. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.O fato superveniente ao ajuizamento da ação, ainda quando influenciador do julgamento, não deve ser considerado pelo juiz no momento de proferir a sentença, sob pena de esta não se conformar ao pedido.
- CCerto
- EErrado