Questão de Direito Eleitoral — Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021
- Código
- ce248241
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-GO
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Administrativa
Conforme o Código Eleitoral, compete ao TSE a expedição de instruções para regulamentar o processo eleitoral. Tendo em vista a instituição de tecnologias modernas no processo eleitoral, mediante processamento eletrônico de dados, o TSE expediu a Resolução n.º 21.538/2003, que disciplina o alistamento e os serviços eleitorais por meio dessa tecnologia.Com base na Resolução nº 21.538/2003, assinale a opção incorreta.
- AÉ admitido o alistamento, no ano da eleição, do jovem que completar 16 anos de idade até o dia do pleito.
- BO título de eleitor é prova de quitação eleitoral até a data de sua emissão.
- CNa revisão do eleitorado, admite-se a comprovação de domicílio mediante cheque bancário.
- DÉ obrigatória a correição do alistamento eleitoral quando o eleitorado da zona eleitoral for superior a 65% da população.
- EÉ vedado a delegado de partido político acompanhar a emissão de título eleitoral.