Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- ce248265
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-GO
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
Conforme o Código Eleitoral, compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a expedição de instruções para regulamentar o processo eleitoral. Tendo em vista a utilização de tecnologias modernas no processo eleitoral, mediante processamento eletrônico de dados, o tribunal expediu a Resolução n.º 21.538/2003, que disciplina o alistamento e os serviços eleitorais mediante essa tecnologia. Com base na referida resolução, assinale a opção incorreta.
- AÉ admitido o alistamento, no ano da eleição, do jovem que completar 16 anos de idade até o dia do pleito.
- BO título de eleitor é prova de quitação eleitoral até a data de sua emissão.
- CÉ obrigatória a correição eleitoral quando o eleitorado da Zona Eleitoral for superior a 65% da população.
- DNa revisão do eleitorado, admite-se a comprovação de domícilio mediante cheque bancário.
- EÉ vedado ao delegado de partido político acompanhar a emissão do título eleitoral.