Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- ce248441
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-MT
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
Acerca dos princípios pertinentes ao direito eleitoral e aos direitos políticos de que trata a Constituição Federal, assinale a opção correta.
- AO exercício da soberania popular restringe-se ao sufrágio universal, com valor igual para todos.
- BO alistamento e o voto são facultativos para quem tem mais de 16 anos de idade e menos de 18 anos de idade.
- CO exercício dos direitos políticos não guarda relação com a elegibilidade.
- DPara ser candidato a prefeito de capital, é necessário ter 30 anos de idade, ou mais.
- EOs maiores de 70 anos de idade, em gozo de boas condições de saúde, são obrigados a alistar-se e a votar.