Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- ce249621
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEAD-PA
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico - Administração
Acerca das legislações trabalhista, previdenciária e tributária, assinale a opção incorreta.
- AO empregado somente pode ser pessoa física. Além do mais, é necessário que haja continuidade, subordinação, pagamento de salário e pessoalidade quanto à atuação em serviço para que uma pessoa seja caracterizada como empregado
- BA suspensão envolve a cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho, enquanto a interrupção envolve a cessação temporária e total da execução e dos efeitos do contrato de trabalho.
- CÉ possível ao empregado pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho e dispor das seguintes verbas: aviso prévio, férias proporcionais, 13.º salário proporcional, levantamento do FGTS acrescido da indenização de 40%, seguro-desemprego.
- DO trabalho noturno deve possuir remuneração superior à do trabalho diurno. O regime de revezamento no trabalho não exclui o direito do empregado ao adicional noturno.
- EAtividades ou operações que apresentam a qualidade de periculosidade são aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário contratual do empregado.