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Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — CESPE / CEBRASPE 2005

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
Código
ce250587
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SERPRO
Ano
2005
Nível
Superior
Acerca dos sujeitos da relação de emprego, julgue o próximo item.Conforme jurisprudência do TST, ainda que a obra objeto de contrato de empreitada tenha finalidade residencial, o dono da obra tem responsabilidade subsidiária em relação aos direitos dos empregados do empreiteiro contratado, uma vez que subsiste culpa in eligendo e culpa in vigilando.
  1. CCerto
  2. EErrado
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