Questão de Direito do Trabalho — Terceirização no Direito do Trabalho — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito do TrabalhoTerceirização no Direito do Trabalho
- Código
- ce251525
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DETRAN-PA
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador
A pessoa jurídica Alfa contratou a pessoa jurídica Beta para intermediar a contratação de prestadores de serviços de carga e descarga de navios. Assim, João foi contratado por Beta para realizar esse serviço em navios das empresa fornecedora de Alfa. João recebia por hora trabalhada.Com base nesta situação hipotética, assinale a opção correta.
- ANos termos da legislação trabalhista vigente, João é considerado trabalhador avulso.
- BAlfa e Beta formam um grupo econômico.
- CNo caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte de Beta, Alfa será subsidiariamente responsável na satisfação destas obrigações.
- DO contrato celebrado entre Alfa e Beta para a prestação de serviços de João é válida.