Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- ce251600
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.O direito penal moderno é o direito penal da culpa, sendo, portanto,presumíveis os fatos delituosos, conforme jurisprudência dominante.
- CCerto
- EErrado