Questão de Direito Civil — Direito de Família — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito CivilDireito de Família
- Código
- ce251653
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria
Com base no direito de família, julgue os itens seguintes.Na separação judicial por justa causa, o cônjuge declarado culpado não terá direito a pensão alimentícia nem a guarda dos filhos menores, e o juiz,de ofício, reconhecerá a perda do direito de usar o sobrenome do outro.
- CCerto
- EErrado