Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce251664
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens subseqüentes.É nulo o negócio jurídico no qual ambas as partes agiram com dolo, consubstanciado em manobras maliciosas bilaterais, capazes de viciar a vontade dos contratantes com o propósito de obter declaração de vontade que não seria emitida se não fossem reciprocamente enganados. No entanto, para ser anulado o negócio, exige-se a efetiva comprovação da inexistência de conluio entre os contratantes e de prejuízos causados a terceiros de boa-fé.
- CCerto
- EErrado