Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce251665
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens subseqüentes.A lesão contratual é defeito jurídico que corresponde à desproporção existente entre as prestações do contrato, verificada no momento da realização do negócio, havendo para uma das partes um aproveitamento indevido, decorrente da situação de inferioridade da outra parte. Assim, caracteriza-se o requisito subjetivo da lesão quando alguém, aproveitando-se da premente necessidade de outrem, ou de sua inexperiência, lhe impõe uma prestação desproporcional à contraprestação.
- CCerto
- EErrado