Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- ce255432
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
No item abaixo é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.Messias foi contratado para trabalhar para a pessoa jurídica Omega,com remuneração de R$ 1.200,00 mensais. Em 22 de agosto de 2005, Messias recebeu um aumento e passou a receber R$ 2.200,00 mensais. Em 17 de dezembro de 2005, Messias foi demitido sem justa causa pela empresa Omega, e não recebeu as verbas rescisórias pertinentes. Considerando que Messias nunca gozou férias durante o período que trabalhou para a empresa, é correto afirmar que Messias tem direito ao recebimento de indenização de férias em dobro, relativamente ao período de 2003/2004, que deverá ser calculada com base na remuneração de R$ 1.200,00.
- CCerto
- EErrado