Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- ce255554
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-AC
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
No que se refere aos crimes dolosos contra a vida, especificamente ao suicídio, considerando que tal hipótese, isoladamente, constitui fato atípico, embora, na visão sociológica, seja classificado como fato social normal, assinale a opção incorreta.
- AA tentativa de suicídio é impunível, já que, do ponto de vista da política criminal, seria um estímulo punir o suicida nessa modalidade.
- BA autolesão é punível quando o iter criminis percorrido pelo agente se aproximar da hipótese de lesão grave ou gravíssima.
- CA hipótese de autodestruição na forma consumada deve ser sempre objeto de investigação em inquérito policial, visandose apurar a participação de terceira pessoa.
- DDevem ser objeto de denúncia somente as hipóteses de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.