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Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2006

Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
ce256202
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2006
Nível
Superior
Assinale a opção correspondente a segurado que não se enquadra como contribuinte individual da previdência social.
  1. APessoa física que, por meio de inscrição no OGMO, exerce atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos.
  2. BCidadão brasileiro que esteja cumprindo pena no regime semi-aberto e, nessa condição, preste serviço fora da unidade penal a diversas empresas com a intermediação da organização carcerária.
  3. CTitular de cartório que recebeu a delegação da atividade notarial por meio de concurso público em 1998, não sendo remunerado pelos cofres públicos.
  4. DIndivíduo cooperado em uma cooperativa de produção que organiza a fabricação e a distribuição de redes em determinado estado do Nordeste brasileiro, que presta serviço à cooperativa e a terceiros mediante remuneração ajustada ao trabalho executado.
  5. EPastor de uma seita evangélica, desenvolvendo diversas atividades religiosas na comunidade a que pertence, que receba remuneração do grupo administrativo da seita.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Pessoa física que, por meio de inscrição no OGMO, exerce atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos.

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