Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce256245
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador Federal - Prova 1
Considere que Antônio tenha extraído de floresta de domínio público estadual, sem prévia autorização, pedra e areia para a construção de sua casa. Nessa situação, Antônio será processado no juizado especial da justiça estadual e poderá ser condenado a pena de detenção de seis meses a um ano.
- CCerto
- EErrado