Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- ce256258
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador Federal - Prova 1
No Brasil, para se fazer a reforma agrária, adota-se o método coletivista, que consiste na nacionalização da terra, que passa a pertencer exclusivamente ao Estado. Isso se explica pelo fato de não haver, no Brasil, propriedade privada, devendo toda terra estar subordinada ao bem comum (função social da propriedade).
- CCerto
- EErrado