Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- ce257395
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AM
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Considere que determinado grupo de sociedades, composto pelas pessoas jurídicas F, G e K, seja controlado pela sociedade F e que, nele, G seja sociedade coligada a K, a qual, por sua vez, é consorciada à sociedade L. Nessa situação, considerando que a sociedade K seja responsável por obrigações decorrentes do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, assinale a opção correta quanto à extensão dessa responsabilidade para as demais sociedades referidas.
- AAs sociedades F e G responderão solidariamente por essas obrigações.
- BA sociedade L responderá subsidiariamente pelas citadas obrigações.
- CA sociedade F responderá subsidiariamente e a sociedade G responderá solidariamente pelas referidas obrigações.
- DA sociedade G só responderá por culpa pelas referidas obrigações.
- EAs sociedades G e K responderão solidariamente pelas obrigações.