Questões MPE-AM

Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998 acerca dos crimes omissivos contra o meio ambiente, julgue os próximos itens. I Tratando-se de delito omissivo próprio — como o de deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental q…

Em relação ao papel do MP no combate ao racismo, assinale a opção correta.

A respeito das ações afirmativas adotadas pelo setor empresarial para a realização de programas de treinamento e aperfeiçoamento profissional com oferta de vagas especificamente destinadas a grupos historicamente excluídos, assinale a opção…

Em 2019, o quadro Orixás, da pintora brasileira Djanira da Motta e Silva, até então a principal obra de decoração do Salão Nobre do Palácio do Planalto, foi injustificadamente retirado do local e enviado para o arquivo do Planalto, deixando…

De acordo com o ECA, a adoção de crianças indígenas ou quilombolas deve observar, obrigatoriamente,

Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.

À luz da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a opção correta.

No que se refere à coisa julgada nas ações coletivas que envolvem direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.

Uma empresa hoteleira construiu um resort no Parque Nacional de Anavilhanas – AM, sem observância das normas ambientais pertinentes. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Ministério Público Federal no Estado do Amazonas ing…

O prazo para a posse dos promotores de justiça substitutos do estado do Amazonas, após a publicação do ato de nomeação, é de

Conforme a Lei Orgânica do MPE/AM, a permuta é permitida para o membro que

No caso de vacância do cargo de procurador-geral de justiça do estado do Amazonas, assumirá, por até 60 dias, para convocar os demais membros da carreira para a nova eleição,

Para fins de aplicação da pena de demissão, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 11/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas), considera-se reincidência a prática de nova infração no prazo de

No que tange aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

Acerca das regras do processo comum e dos processos especiais na seara penal, assinale a opção correta.

Túlio, advogado de um réu em processo criminal, ao constatar a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal entre o recebimento da denúncia e a conclusão da instrução, peticionou nos autos, antes mesmo do oferecimento de alegações…

A respeito das comunicações processuais no processo penal, assinale a opção correta.

Acerca das prisões preventiva e temporária, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

Quanto ao procedimento especial do tribunal do júri, assinale a opção correta.

A respeito da busca domiciliar, à luz do CPP e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.