Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- ce257945
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Advogado
Quando o recurso tem como objetivo a reforma da sentença, por vício de conteúdo, isto é, erro de julgamento por violação de norma de direito material ou erro na concretização do direito, eventual provimento desse recurso acarretará o reconhecimento da nulidade e, como conseqüência, a decisão impugnada será cassada.
- CCerto
- EErrado