Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- ce258446
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista de Controle Externo - Comum a todos
Entre os bens do domínio terrestre do solo, estão as terras devolutas, os terrenos de marinha, os terrenos marginais, os terrenos acrescidos e as ilhas. Além desses bens, há outros, arrolados pela Constituição Federal como bens da União, como os sítios arqueológicos e pré-históricos, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e as cavidades naturais (cavernas) subterrâneas.
- CCerto
- EErrado