Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- ce258738
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF estabelece
- Aa competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios para preservar as florestas, a fauna e a flora, bem como para, exclusivamente, sobre elas legislar.
- Ba competência concorrente da União, dos estados, do DF e dos municípios para gerenciarem o manejo sustentável das florestas, da fauna e da flora silvícolas, bem como para legislar, independentemente, sobre elas.
- Ca competência exclusiva da União para preservar as florestas, a fauna e a flora, bem como para legislar sobre elas.
- Da competência solidária da União, dos estados, do DF e dos municípios para a exploração sustentável das florestas de preservação permanente, da fauna, da flora, dos recursos minerais, hídricos e genéticos bem como para legislar, isoladamente, sobre ela.
- Ea competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios para preservar as florestas, a fauna e a flora.