Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- ce259026
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-PA
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Psicologia
Considerando as disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
- AOs juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
- BDe cada biênio serão descontados os afastamentos legais decorrentes de licenças e férias, para compensação futura.
- COs juízes afastados de suas funções na justiça comum por motivo de licença e férias deverão requerer o afastamento da justiça eleitoral com antecedência de 60 dias para possibilitar a convocação de substituto.
- DDesde a homologação da respectiva convenção partidária até a apuração final da eleição, não pode servir como juiz eleitoral o sobrinho de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição.
- EOs substitutos dos membros efetivos dos tribunais eleitorais serão escolhidos, na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual ao dobro do previsto para cada categoria.