Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- ce259380
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
Ametista é candidata a vereadora em um município que possui cerca de dezenove mil eleitores. Como não dispõe de recursos próprios, a campanha eleitoral de Ametista será financiada por terceiros. Considerando a situação hipotética apresentada e com base nas normas da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção incorreta.
- AAs doações à campanha de Ametista, feitas por pessoas físicas, deverão ser limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição.
- BO partido político de Ametista deverá comunicar ao respectivo TRE os valores máximos de gastos com sua campanha, no ato do pedido de registro da candidatura.
- CDespesas com o transporte ou deslocamento de Ametista, quando em campanha, são consideradas gastos eleitorais.
- DAmetista é a única responsável pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha.