Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce262465
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
A respeito do direito penal, julgue o item seguinte. No caso de crime societário praticado contra o meio ambiente, mediante conduta relacionada a poluição sonora, a autoria nem sempre se mostra claramente comprovada, não se exigindo a descrição pormenorizada da conduta de cada agente na denúncia. Sendo assim, o simples fato de o réu ser sócio-proprietário da empresa autoriza a instauração de processo criminal, conforme precedentes do STJ.
- CCerto
- EErrado