Questão de Direito Eleitoral — Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021
- Código
- ce264075
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta.
- AUm dos objetivos do batimento levado a efeito pela justiça eleitoral é expurgar possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais.
- BA inscrição de Eleonor deverá ser submetida a apreciação e decisão de autoridade judiciária.
- CCaso seja requerido por Eleonor, a autoridade judiciária deverá deferir pedido de segunda via de título eleitoral.
- DVerificada a inscrição em duplicidade, Eleonor deverá ser notificada para regularizar sua situação eleitoral.