Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- ce264139
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Luana tomou posse no cargo de juíza há cerca de seis meses e já foi designada para presidir zona eleitoral em Porto Alegre - RS. Com referência a essa situação hipotética e às normas que regem a justiça eleitoral, assinale a opção correta.
- AO exercício do cargo de juiz eleitoral requer exclusividade, não sendo possível acumular as funções jurisdicionais anteriormente exercidas com as da justiça eleitoral.
- BNão é possível que juiz em estágio probatório assuma funções de juiz eleitoral.
- CPara presidir zona eleitoral em Porto Alegre - RS, é necessário que Luana seja juíza federal.
- DÉ competência do juiz eleitoral expedir títulos eleitorais.