Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce269970
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Oficial de Promotoria
A legítima defesa exercida moderadamente para afastar o perigo é uma das situações em que o Código Civil exclui a ilicitude do ato.
- CCerto
- EErrado