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Banco de Questões LEVEL

Questões MPE-RR

São 741 questões do órgão MPE-RR de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

741 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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741 questões no filtro

  1. Direito PenalLei penal no tempoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.

  2. Direito PenalDesistência voluntária e arrependimento eficazINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Um indivíduo desfere um golpe de faca contra sua esposa sem, contudo, acertá-la. Quando iria desferir o segundo golpe, é impedido por sua filha que segura seu braço. Revoltado, desfere um golpe contra sua filha e, imediatamente, vendo que a…

  3. Legislação Penal EspecialLei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990INSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.

  4. Direito PenalModalidades de sanções penaisINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Referente às espécies de pena e regimes previstos na legislação penal brasileira, é correto afirmar que

  5. Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsitoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Um indivíduo, na condução de veículo automotor, sem ser devidamente habilitado, envolve-se em acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa ao evento, foge do local sem prestar qualquer socorro ao outro motorista, que ficou lesionado. Ne…

  6. Direito PenalImputabilidade penalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

  7. Direito PenalTipicidadeINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes produtos acreditando na idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação aos crimes de u…

  8. Direito PenalTipicidadeINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em relação à omissão, é correto afirmar que

  9. Direito PenalErro do tipo essencialINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  10. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que

  11. Direito PenalPenas privativas de liberdadeINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anunciam o assalto exigindo que os moradores entreguem todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma das vítimas entrega os bens, enquanto outra reage, sendo atingida…

  12. Direito PenalCrimes contra o patrimônioINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Quanto aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

  13. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Direito PenalAção penal pública incondicionadaINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Chega ao conhecimento do Ministério Público um caso de lesão corporal de natureza leve recíproca entre marido e mulher. Diante desse fato, é correto afirmar que

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    A Lei nº 9.099/95 introduziu em nosso ordenamento penal e processual importantes alterações. Dentre elas, destaca-se

  16. Direito Processual PenalInquérito PolicialINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  17. Direito Processual PenalAção PenalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  18. Direito Processual PenalAplicação da Lei Penal Processual PenalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    O Ministério Público ofereceu denúncia em face de acusado da prática de crime de ação penal pública incondicionada. A denúncia foi recebida e o réu devidamente citado. No curso da ação, entrou em vigor novatio legis que modificou a natureza…

  19. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em audiência de instrução e julgamento na qual se apurava a prática do delito de roubo de acusado que fora preso em flagrante delito, o réu foi reconhecido pessoalmente pela vítima e outras três testemunhas do fato, além de ser capturado na…

  20. Direito Processual PenalRevisão CriminalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    É possível a propositura de ação de revisão criminal

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