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3.954 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.954 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalRecursos CriminaisINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    A Lei nº 9.099/95 introduziu em nosso ordenamento penal e processual importantes alterações. Dentre elas, destaca-se

  3. Direito PenalAção penal pública incondicionadaINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Chega ao conhecimento do Ministério Público um caso de lesão corporal de natureza leve recíproca entre marido e mulher. Diante desse fato, é correto afirmar que

  4. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que

  5. Direito PenalModalidades de sanções penaisINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Referente às espécies de pena e regimes previstos na legislação penal brasileira, é correto afirmar que

  6. Direito PenalLei penal no tempoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.

  7. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

  9. Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsitoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Um indivíduo, na condução de veículo automotor, sem ser devidamente habilitado, envolve-se em acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa ao evento, foge do local sem prestar qualquer socorro ao outro motorista, que ficou lesionado. Ne…

  10. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Inconformado com indiciamento em inquérito policial, sem motivo plausível determinado por autoridade policial, o investigado, de próprio punho, impetrou pedido de ordem de habeas corpus. Posta essa questão, é correto afirmar que

  11. Direito Processual PenalRevisão CriminalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    É possível a propositura de ação de revisão criminal

  12. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar que

  13. Direito Processual PenalRecursos CriminaisINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Determinado acusado em processo penal, portador de péssimos antecedentes e plurirreincidente, foi condenado por roubo à pena mínima cominada em abstrato e absolvido do crime conexo de tráfico. O promotor de Justiça interpôs apelação de form…

  14. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em matéria de competência no processo penal, é lícito afirmar que

  15. Direito Processual PenalAção PenalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  16. Direito PenalCrimes contra o patrimônioINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Quanto aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

  17. Direito PenalTipicidadeINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes produtos acreditando na idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação aos crimes de u…

  18. Direito PenalImputabilidade penalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

  19. Direito PenalTipicidadeINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em relação à omissão, é correto afirmar que

  20. Direito TributárioTributos FederaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

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