Questão de Direito Penal — Tipicidade — INSTITUTO AOCP 2023
Direito PenalTipicidade
- Código
- qq971657
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor De Justiça Substituto
Em relação à omissão, é correto afirmar que
- Atodos os crimes omissivos não admitem tentativa.
- Ba omissão é penalmente relevante somente quando o agente tem o dever de evitar o resultado, independentemente das condições e circunstâncias do caso concreto.
- Ca omissão imprópria configura uma norma de extensão da tipicidade.
- Dquem causou a situação de risco não pode responder por crime comissivo em caso de omissão em evitar o resultado.