Questão de Direito Administrativo — Inexigibilidade de licitação — FGV 2021
Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação
- Código
- fg039199
- Banca
- FGV
- Órgão
- FUNSAÚDE - CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Suprimentos
O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento.Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Lei nº 8.666/93, assinale a afirmativa correta.
- AA licitação para o empreendimento será considerada inexigível.
- BA contratação ocorrerá apenas por meio da modalidade concorrência.
- CA aplicação do critério de menor preço ou maior desconto para a aquisição.
- DO enquadramento em uma das hipóteses de licitação dispensada.
- EA licitação só poderá ser realizada caso o artista possua um empresário exclusivo.