Questão de Legislação de Trânsito — Disposições gerais dos crimes de trânsito — INSTITUTO AOCP 2023
Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsito
- Código
- qq971654
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor De Justiça Substituto
Um indivíduo, na condução de veículo automotor, sem ser devidamente habilitado, envolve-se em acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa ao evento, foge do local sem prestar qualquer socorro ao outro motorista, que ficou lesionado. Nesse caso, é correto afirmar que
- Ao indivíduo somente pode responder pelo crime do art. 304 do CTB.
- Bo indivíduo deve responder pelo crime do art. 304 e pelo crime do art. 305, eis que fugiu do local do acidente para evitar a responsabilização civil ou criminal.
- Co indivíduo deve responder pelos crimes dos arts. 304 e 305 e pelo crime do art. 309 do CTB, ainda que estivesse conduzindo o veículo de forma regular.
- Do indivíduo deve responder somente pelo crime do art. 309 do CTB, eis que não deu causa ao acidente.