Questão de Direito Processual Penal — Meios Autônomos de Impugnação — INSTITUTO AOCP 2023
Direito Processual PenalMeios Autônomos de Impugnação
- Código
- qq971636
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor De Justiça Substituto
Inconformado com indiciamento em inquérito policial, sem motivo plausível determinado por autoridade policial, o investigado, de próprio punho, impetrou pedido de ordem de habeas corpus. Posta essa questão, é correto afirmar que
- Aagiu corretamente o paciente, em face de notório constrangimento ilegal.
- Bagiu equivocadamente o paciente, pois a decisão é passível de recurso em sentido estrito.
- Cagiu equivocadamente o paciente, pois o pedido de ordem de habeas corpus não é o instrumento idôneo para a solução da questão.
- Dtodas as alternativas estão incorretas.