Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce270140
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Poderá alegar lesão qualquer das partes contratantes, desde que verificada a presença do elemento subjetivo, dolo de aproveitamento, e ficar evidente que um dos contratantes se prevaleceu do estado de necessidade do outro.
- CCerto
- EErrado