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Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — CESPE / CEBRASPE 2008

Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
Código
ce270345
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MTE
Ano
2008
Nível
Médio
Cargo
CESPE - - Agente Administrativo
Considere que a diretora de uma escola pública de ensino fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade como contribuição para a escola e que uma aluna, por não pagar tal anuidade, mesmo tendo condições econômicas para isso, tenha sido impedida pela diretora de assistir às aulas. Nesse caso, a conduta da diretora de impedir essa aluna de assistir às aulas não viola a Constituição.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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