Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2008

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
ce270636
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-CE
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Procurador do Estado
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são considerados específicos quando
  1. Aa sua utilização pode ser individualizada.
  2. Bsão divisíveis e de utilização compulsória.
  3. Chá necessidade de os moradores de um bairro, por exemplo, se unirem para usufruir desses serviços.
  4. Dpodem ser usufruídos a qualquer título.
  5. Eo contribuinte, ao pagar a taxa relativa a seu imóvel, sabe por qual serviço está recolhendo o tributo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — o contribuinte, ao pagar a taxa relativa a seu imóvel, sabe por qual serviço está recolhendo o tributo.

Link permanente: /questoes/ce270636