Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- ce274951
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Assinale a opção correta quanto ao acesso gratuito de partido político à propaganda eleitoral no rádio e na TV no ano em que não ocorrem eleições.
- AEm caso de aliança político-eleitoral, é admitida a participação em programa de propaganda partidária de pessoa filiada a outro partido.
- BO partido deve-se referir necessariamente a um propósito eleitoral, desde que nacional.
- CÉ proibida a propaganda eleitoral paga, seja em rádio, seja em TV.
- DEleições partidárias internas não podem ser divulgadas.
- ESomente partido político que tenha superado a cláusula de barreira tem direito à propaganda eleitoral gratuita em ano não-eleitoral.