Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — CESPE / CEBRASPE 2008
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- ce276188
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Tecnico de Atividade Judiciária
Compete ao presidente do TJRJ
- Asupervisionar os serviços de registro de acórdãos.
- Bprocessar representação contra juízes, submetendo-a ao Conselho da Magistratura.
- Cprover sobre a regular tramitação dos processos na Secretaria do tribunal.
- Ddesignar serventuários auxiliares, oficiais de justiça e funcionários para as serventias em que devam ter exercício e removê-los, a pedido ou de ofício, inclusive por imperiosa necessidade ou conveniência de serviço, de uma serventia não oficializada para outra, havendo aceitação do titular desta.
- Eaplicar medidas disciplinares aos funcionários da Secretaria do tribunal.