Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
- Código
- ce276379
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
Carlos, juiz de direito, adquiriu um imóvel da Incorporadora Imobiliária X e parcelou, junto a essa empresa, em 36 meses, parte do preço do apartamento. Dez meses após, atuando profissionalmente, recebeu inicial em que a Incorporadora Imobiliária X figurava como parte no pólo passivo de uma ação voltada à cobrança de dívidas oriundas da aquisição de veículos.Considerando essa situação hipotética e as normas processuais que regulam os casos de impedimento e suspeição, assinale a opção correta.
- ANo caso descrito, não se vislumbra situação que gere impedimento de Carlos, até porque ele não é órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte da causa.
- BO impedimento, no caso descrito, dependerá do tipo de pedido e só ocorrerá se a ação envolver pedido voltado à cobrança de mutuários em contratos de financiamento imobiliário.
- CNão há suspeição, porque a causa submetida a Carlos diz respeito a relação negocial diversa daquela existente entre ele a empresa ré.
- DCarlos está impedido de atuar no feito porque é parte em um contrato de mútuo, ainda pendente, com a empresa ré.
- EHá suspeição, pois esta se vê configurada quando uma das partes for credora do juiz, de seu cônjuge ou de parente destes, em linha reta ou colateral até o terceiro grau.